Chile faz Constituinte e expõe o lado visceral do capitalismo
21 de maio de 2021
Reportagem da Semana
Imprensa ADUR-RJ
Chilenos protestam pela Assembleia Constituinte em 2020. Imagem: Portal Outras Mídias.
De tempos em tempos, o sistema capitalista chega perto do colapso e apresenta crises que transformam seu rumo. Na queda da Bolsa de Nova York, em 1929, alguns economistas compreenderam que a mão invisível do mercado é, na verdade, absolutamente cega para com os desassistidos, e que se o Estado não assumir o hiato deixado pelas mazelas do capital, revoluções sociais tomam forma, até o ponto em que já não será mais possível impedi-las. Neste momento decisivo, a história revela que há dois possíveis caminhos: a ruptura total com o sistema vigente, ou a reformulação do próprio Estado.
Desde 2016, o Chile flerta com uma ruptura completa de sua Carta Constitucional, escrita nos porões da ditadura de Augusto Pinochet, à mercê dos interesses norte-americanos impostos em todo o continente, onde praticamente cada país viveu sua própria experiência de um regime militar.
Analogamente, os ventos da democracia que varreram a América Latina em meados dos anos 1980 foram diferentes em cada país que passou. No Brasil, trouxe a redemocratização e a anistia. Na Argentina também houve democracia, mas sem perdão para os crimes praticados pelos militares. O Chile, dentro de suas particularidades, reformou seu regime político, porém, manteve os interesses do capitalismo circunscritos em sua Constituição. Era uma bomba-relógio.
O quadro político-econômico chileno no passado recente
Chilenos protestam contra o sistema previdenciário em agosto de 2017. Imagem: El País Brasil.
O envelhecimento da população chilena, a exemplo do mundo, foi acompanhada por uma alta nos preços da saúde pública com o aumento da demanda do serviço, é uma das explicações para que o Chile tenha entrado em convulsão social nos últimos cinco anos. Com uma população pobre cuja expectativa de vida aumentou gradualmente, o sistema de previdência social chileno entrou em colapso.
O modelo privatista instalado por Pinochet no Chile na década de 1980 e defendido por Paulo Guedes, revelou-se um fracasso, expondo de forma visceral o abandono completo de idosos por parte do governo. Quem não havia feito uma previdência privada, não se aposentava. Não bastasse isso, a saúde tornou-se um problema grave. Também privatizada, os planos de saúde ficaram cada vez mais caros, pois o aumento no número de idosos elevou os preços cobrados pelo mercado.
O resultado da política de abandono foi um aumento brutal no índice de suicídios de idosos chilenos. De acordo com dados do Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre os anos de 2010 e 2015, 936 cidadãos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no país. Segundo a pesquisa, as maiores taxas de suicídio estão entre idosos com mais de 80 anos, cerca de 17,7 por cada 100 mil habitantes, em comparação com a média nacional de 10,2. O Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento aponta que o Chile tem a “mais alta taxa de suicídios da América Latina”.
Em 2019, a população chilena estava sufocada. O sentimento de solidariedade despertado no início do século era flagrante por toda sociedade. O estopim chileno, a exemplo das manifestações no Brasil em junho de 2013, foi aumento nos preços das passagens do transporte público.
Em outubro de 2019, o Congresso Nacional do Chile foi invadido por manifestantes, um prenúncio do que estava por vir nos anos seguintes. Dias antes, um milhão de chilenos protestaram em Santiago. Igrejas foram queimadas, pessoas foram presas, a cidade viveu semanas com confrontos abertos nas ruas.
Acuado, o presidente Sebastián Piñera decidiu agir: decretou estado de emergência e colocou militares para fazer patrulhamento. Pensou-se que estaria controlando a situação, mas, na verdade, apenas acendeu o pavio que faltava. Ele ainda tentou recuar no aumento das passagens, mas era tarde. Os chilenos recusaram as migalhas, e decidiram não descansar até que uma nova Constituição fosse escrita.
Um ano depois, em 2020, após dezenas de novos protestos, e inúmeros ministros demitidos, Piñera cedeu: convocou um plebiscito, e chamou a população para decidir se haveria a necessidade de uma nova Constituinte. O resultado foi uma vitória acachapante de uma população oprimida. Os chilenos não apenas ganharam uma nova Constituição, como votaram no último fim de semana em quais representantes do povo devem fazer parte da equipe que escreverá o texto.
Mais inclusivo, um projeto de lei reservou 17 dos 155 assentos da convenção constitucional para representantes de comunidades indígenas. O campo da centro-esquerda obteve 52 cadeiras, enquanto os independentes somaram 48. A base governista, tradicionalmente de direita, teve apenas 38. Ao fim do pleito, Pinera reconheceu a derrota. “Os eleitores enviaram uma mensagem forte e clara ao governo e às forças políticas tradicionais, de que não estamos sintonizados adequadamente com as demandas e os anseios da população”, afirmou, e logo após descobrir que sua base de governo não formava sequer um terço do parlamento chileno.
E olhando bem para os fatos, veremos que Piñera ainda tentou angariar apoio nas vésperas da Constituinte. Em pouco menos de dois meses, ele articulou junto à Câmara dos Deputados um projeto que cria um imposto único às pessoas com patrimônio equivalente a US $22 milhões ou superior. A proposta avançou, mas revelou-se insuficiente se analisarmos o resultado final das urnas, e o tamanho da derrota do neoliberalismo no Chile.
Da Constituição que virá, pouco sabemos, pois ainda falta muito para o texto ser aprovado e entrar em vigor. Analistas falam em mais investimentos do Estado na educação, na saúde e no sistema de seguridade social. Sociólogos falam em uma profunda transformação que o Chile poderá vivenciar, com mudanças no esteio das novas demandas que o campo progressista exige: melhores salários para os trabalhadores, direitos sociais e igualdade de gênero; combate ao racismo, homofobia e à desigualdade social.
O paralelo com os passos do neoliberalismo no Brasil
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, viveu no Chile na década de 1980, quando conheceu de perto as reformas implementadas pela ditadura de Pinochet. Imagem: Reprodução Agência MBrasil.
Enquanto isso, o Brasil assiste às mudanças no Chile sem dar a devida atenção aos fatos. A cobertura da grande mídia é escassa. O governo, quando comentou o assunto, foi para elogiar a constituição chilena herdada de Pinochet, entre afagos ao torturador e a total falta de sensibilidade e conhecimento do que estava acontecendo em nosso vizinho latino.
Enquanto os chilenos tomavam as ruas exigindo uma nova Carta, com Piñera cedendo terreno e cada vez mais acuado, Paulo Guedes fazia elogios justamente ao sistema previdenciário do Chile, razão pela qual o país pegava, literalmente, fogo. O desconhecimento da realidade social não deveria ser exatamente uma surpresa, tratando-se de Paulo Guedes, um banqueiro. E é também desta forma, alheio aos problemas no país, que o ministro mais importante do governo Bolsonaro toca sua política de desmonte do Estado brasileiro, como quem nos empurra para um abismo, na contramão da história: os chilenos levaram décadas para conseguir assegurar o que lhes é de direito em sua Constituição; Bolsonaro tenta rasgar a nossa em quatro anos, sendo que a previdência ele já conseguiu.
Uni-vos trabalhadores! E sigamos o exemplo chileno; sem luta não há vitória.
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