ADUR solicita nova audiência de conciliação com UFRRJ para garantir a conversão do tempo especial de insalubridade em tempo comum para fins de aposentadoria
Após inúmeras reuniões, Assessoria Jurídica do sindicato acionou Poder Judiciário, mas relatório apresentado pela UFRRJ no processo judicial é, mais uma vez, inconclusivo, frustrando a expectativa de dezenas de docentes que confiaram na proposta apresentada
Desde 2022, a ADUR, junto com diversos professores e professoras, busca incansavelmente garantir o direito dos docentes que trabalham ou trabalharam sujeitos a condições especiais prejudiciais à saúde ao recebimento do adicional de insalubridade e à conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria.
Tais movimentos foram necessários diante de recorrentes impasses da Universidade na análise de pedidos de insalubridade de novos professores, bem como dos pedidos de conversão de tempo para aposentadoria, direito esse assegurado pelo Supremo Tribunal Federal a todos servidores públicos que trabalham expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Após mais de um ano e várias reuniões com a Reitoria, sem avanços concretos na produção dos laudos necessários por parte da Universidade, não restou alternativa à categoria senão buscar o Poder Judiciário. Em março deste ano, a ADUR deu início a uma ação judicial para garantir o direito dos docentes à conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria.
Em junho, durante audiência de conciliação, perante o Juiz, a Reitoria assumiu o compromisso de realizar a avaliação ambiental qualitativa dos locais de trabalho como forma de viabilizar a análise do tempo especial. Contudo, o relatório apresentado pela UFRRJ no processo judicial é, mais uma vez, inconclusivo, sem qualquer tipo de descrição ou detalhamento da análise qualitativa que deveria ter sido realizada, frustrando a expectativa de dezenas de docentes que confiaram na proposta apresentada.
A Assessoria Jurídica da ADUR já se manifestou sobre os documentos, que, infelizmente, não se mostram suficientes para atender o compromisso assumido pela Universidade, e solicitou uma nova audiência de conciliação. Esperamos que, com a disposição da UFRRJ em solucionar esse impasse, problema este que não se repete na grande maioria das Universidades Federais, o direito daqueles professores que trabalham e/ou trabalharam expostos a condições prejudiciais à saúde por anos seja finalmente garantido.
O documento da Assessoria Jurídica da ADUR está disponível neste link.
Mais Notícias
ADUR defende com veemência o veto ao PL da Dosimetria
Postado em 18/12/2025
18 dezembro 2025 A ADUR manifesta profunda preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do chamado PL da Dosimetria, que … leia mais
Nota da ADUR sobre funcionamento remoto (17/12/2025)
Postado em 17/12/2025
17 dezembro 2025 Diante das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro na madrugada desta terça-feira (17/12) e considerando … leia mais
ADUR participa e apoia as mobilizações nacionais contra o PL da Dosimetria que tenta reduzir as penas de Bolsonaro e de outros golpistas
Postado em 15/12/2025
15 dezembro 2025 Milhares de pessoas ocuparam as ruas de mais de 40 cidades do país no domingo (14/12/2025) em … leia mais
ADUR manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Ary Carlos Xavier Velloso
Postado em 14/12/2025
14 dezembro 2025 A ADUR manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Ary Carlos Xavier Vellos, ocorrido em 14 de … leia mais
Todos Contra a Reforma Administrativa
Postado em 11/12/2025
11 de dezembro 2025 Uma nova ameaça de Reforma Administrativa volta ao centro do debate político. A PEC 38, em … leia mais
ADUR-RJ vem a público manifestar profunda indignação diante dos episódios ocorridos na Câmara dos Deputados
Postado em 10/12/2025
10 dezembro de 2025 A ADUR-RJ vem a público manifestar profunda indignação diante dos episódios ocorridos na Câmara dos Deputados … leia mais
Ato Contra o Feminicídio em Copacabana
Postado em 08/12/2025
08 de dezembro de 2025 No último domingo (7) foi realizada a manifestação, em Copacabana, contra o feminicídio, convocada após … leia mais
Pesquisa Crucial: Plano de Saúde ADUR-RJ
Postado em 08/12/2025
08 de dezembro 2025 Em conformidade com a decisão da assembleia realizada em 02 de dezembro de 2025, a ADUR … leia mais
ADUR: Nas ruas e nas universidades por mulheres vivas
Postado em 05/12/2025
05 dezembro 2025 A ADUR-RJ se soma às mobilizações nacionais que exigem o fim do feminicídio e de todas as … leia mais
Viva a saúde pública brasileira!
Postado em 03/12/2025
03 de dezembro 2026 A ADUR saúda o anúncio de que o Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV e … leia mais