ADUR em defesa da carreira docente
Em mais uma ação em defesa da carreira, a ADUR se reuniu com a Reitoria e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da UFRRJ para encaminhar assuntos relacionados à progressão, insalubridade, reposicionamento, entre outros.
Dia 31 de outubro a ADUR se reuniu mais uma com a reitoria da UFRRJ para tratar de pautas referentes à carreira. Estiveram presentes as professoras Elisa Guaraná e Beatriz Wey representando a ADUR; o reitor, professor Roberto Rodrigues; o pró-reitor adjunto da Progep, Marcelo da Cunha Sales; o engenheiro em segurança do trabalho, Luis Felipe Alonso Alves; o chefe de gabinete da Reitoria, José Antonio Pimenta Barros; além de funcionários da Cast e da Progep.
Antes de entrar na pauta central da reunião, a ADUR informou o início da obra do Anexo II e se comprometeu em atender qualquer demanda que surgisse por parte da Reitoria.
Como primeiro ponto de pauta, a ADUR apontou a demora em solucionar os dois pontos centrais em relação ao reconhecimento de trabalho insalubre. Na reunião anterior, em julho, a ADUR propôs, com seu jurídico, que fossem buscadas soluções junto a outras universidades para o cumprimento da conversão do tempo de insalubridade em aposentadoria. Em resposta, o pró-reitor adjunto da Progep, Marcelo da Cunha Sales, informou que a partir do contato com a UFRN já elaboraram um modelo para ser avaliado pela procuradoria da UFRRJ. Em diálogo com professores impactados pela questão, a ADUR solicitou uma reunião, o mais rápido possível, entre o seu jurídico e a procuradoria da UFRRJ. O chefe de gabinete está em contato com os dois jurídicos e marcará a reunião para os próximos dias.
Mais uma demanda da reunião foi sobre a urgência de se avançar na análise de ambientes insalubres. A universidade informou que será contratada uma prestação de serviço para realizar as análises. A ADUR solicitou a criação de uma Comissão de Acompanhamento da identificação e análise dos locais insalubres. A comissão será formada por professores indicados, que irão atuar juntamente com os técnicos de segurança do trabalho e de saúde. A indicação será enviada ainda essa semana.
O segundo ponto de pauta da reunião foi sobre progressão docente. A ADUR pontuou que era necessário um passo a passo para o processo das progressões múltiplas no SIPAC. Afirmou também que o memorando de 5 de outubro, sobre o pagamento dos retroativos das progressões múltiplas, não esclareceu a questão. A Proger confirmou que a UFRRJ irá pagar cinco anos retroativos, contados a partir da entrada do processo.
Ainda nesse assunto, foi apontado que ainda existe pendência de encaminhamento em relação às alterações de interstício. O memorando de 5 de outubro informava que haveria um encaminhamento a partir de 16 de outubro. O jurídico da Adur revisou o caso e propôs o desarquivamento do processo que alterou o interstício. A Proger confirmou que tem o mesmo entendimento e que encaminhou para a Procuradoria da UFRRJ essa solução. A ADUR insistiu na urgência do encaminhamento por impactar novas progressões e docentes que estão se aposentando. A Reitoria assumiu o compromisso de acelerar essa análise.
O terceiro e último ponto foi sobre o reposicionanamento de docentes de outras universidades aprovados em concursos na UFRRJ. A ADUR reforçou a posição de que temos uma única carreira e que o reposicionamento deve ser reconhecido. A Reitoria informou que recebeu parecer negativo da Procuradoria. A ADUR pontuou que não recebeu retorno do ofício enviado solicitando posicionamento final. A Reitoria vai encaminhar o parecer final e a partir desse posicionamento definitivo a ADUR irá reunir os professores e professoras e o jurídico e avaliar os próximos passos.
Em assuntos extras, a ADUR trouxe a questão do assédio moral. As professoras presentes apontaram a preocupação dos inúmeros casos que chegam ao sindicato e a necessidade de uma alteração de protocolo de encaminhamento do assédio, além das ações de sensibilização da campanha Rural sem Assédio, que a ADUR participou da construção. A reitoria assumiu o compromisso de iniciar um diálogo sobre a mudança de protocolo e fluxo desde o recebimento dos casos.
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