ADUR participa do encontro das Ifes, em Brasília
Diretora da,ADUR, Patricia Bastos, participando do encontro das Ifes
18 de junho 2025
Na última sexta-feira (13), a diretora da ADUR, Patrícia Bastos, participou da reunião dos setores das Ifes, na sede do Andes-SN, em Brasília. A pauta da reunião, que apresentou maior destaque entre as ADs presentes, foi o auxílio-transporte.
Sobre esta questão, a diretora do sindicato dos docentes da UFRRJ, Patrícia Bastos apresentou como surgiu este tema e de que forma ADUR agiu em defesa da categoria. No dia 20/03/2025, a Progep/UFRRJ, realizou uma live explicando a Instrução Normativa 71 (IN71) e o preenchimento de ocorrência de presencialidade no SiGRH, sua validação cadastral no SouGov para as e os servidores que recebem o auxílio-transporte. A diretora da ADUR deixou claro que “a natureza da atividade de docência do magistério superior é incompatível com o registro de presença diária. Tendo isso como prerrogativa legal, a nossa diretoria iniciou a realização de várias ações sobre a IN71/2025, entre elas, um parecer preliminar do jurídico da ADUR, sobre a IN71 e a live da Progep. Depois em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (SINTUR) iniciamos um diálogo com a reitoria sobre o tema”.
Patricia Bastos, destacou ainda, que a ADUR defendeu a nacionalização da disputa política e o enfretamento desta questão além de consultar o ANDES – SN que só respondeu sobre esta questão no dia 06 de junho. Nesse sentido, o sindicato dos docentes da UFRRJ articulou, no dia 22 de abril com outras Associações Docentes o envio de uma carta ao Ministério da Gestão e Inovação. O documento defende a excepcionalidade da carreira docente e solicitava abertura de diálogo para tratar do assunto. Consultando outras ADs, a ADUR verificou que esta exigência de registro estava colocada para todo o serviço público federal, apesar de algumas universidades não repassarem para as e os docentes, apenas replicando as informações contidas no sistema SouGov.
A diretora da ADUR esclareceu que diante desta conjuntura, docentes que tiveram seu direito suspenso e a iminência de mais cortes no auxílio transporte, a Assessoria Jurídica e a Diretoria do sindicato dos professores da UFRRJ formularam um parecer jurídico. O documento busca evitar perdas enquanto garante a luta política para manter o direito dos ldocentes de dispensa do registro de presencialidade diária. Sendo assim, a Diretoria encaminhou para a Reitoria da UFRRJ as seguintes demandas:
1. envide esforços para a revogação da exigência do registro;
2. envide esforços junto a UFRN, para a integração do sistema do SIGRH ao SOUGOV nessa funcionalidade, ou outra solução técnica, para que não seja necessário o registro individual no SIGRH; 3. que esteja atenta às especificidades da legislação, para que haja o pleno respeito ao ensino, pesquisa, extensão e gestão, como atividades docentes realizadas em múltiplos espaços e por isso a singularidade dos deslocamentos. Encaminhado aos/as associados/as dessa seção sindical as orientações da assessoria jurídica e o parecer sobre o tema.
Ao final da sua apresentação, a Diretora Patricia Bastos disse que o parecer jurídico da ADUR-RJ completo está disponível no link: https://www.adur-rj.org.br/portal/adur-realiza-reuniao-com-assessoria-juridica-e-sindicalizados-para-tratar-de-auxilio-transporte-confira-as-orientacoes-do-sindicato/
Em seguida, a diretoria do Andes-SN informou que na reunião do último dia 12 com o MGI, a pauta sobre IN71 foi suprimida e substituída pela reforma administrativa.
Depois dos informes, foi aprovado pela plenária a realização de uma reunião com os jurídicos das diferentes ADs para produzir um parecer relativo a IN/71. Neste debate, Patrícia Bastos fez questão de esclarecer que a “ADur indicou o parecer produzido pelo seu setor jurídico que era mais denso e instrumentalizava para o enfrentamento da questão, e, destacou ainda que o que foi encaminhado pelo ANDES-SN não auxiliou no enfrentamento real da temática”.
Na percepção da diretora da ADUR, que esteve presente na reunião do Setor da Federais, houve pouca organização para luta e o enfrentamento real do momento em que vivemos. “Podemos pontuar que foi a ADUR-RJ assim como outras ADs que de fato produziram um enfrentamento real e uma análise jurídica da IN/71”, conclui Patricia Bastos.
E sobre a reforma administrativa, que consideramos fundamental o seu embatep, não foi observada uma proposição efetiva e uma articulação do enfretamento político da questão pelo Andes-SN. “Falta de protagonismo de nosso sindicato nacional para o enfrentamento real dos temas que atingem fortemente nossas (os) professoras (es) é espantosa. Precisamos com URGÊNCIA enfrentar a Reforma Administrativa e a IN/71 de forma coletiva. Neste sentido o ANDES-SN deveria estar cumprindo seu papel de aglutinador e coordenador dos esforços e ações de enfrentamento. O período de transição entre uma diretoria e outra, que representa a mesma base política, não pode ser justificativa para a desarticulação e o imobilismo que observamos nessa reunião de setores”, finalizou a diretora da ADUR, Patrícia Bastos.
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