Assembleia da ADUR debate auxílio-transporte, PNE, plano de saúde, entre outros assuntos
Aconteceu ontem, dia 28 de maio, mais uma Assembleia Geral Simultânea da ADUR. Seguindo o esforço para democratizar a participação nas Assembleias do sindicato, a atividade foi realizada simultaneamente em quatro locais: na sede da ADUR, em Seropédica; no Instituto Multidisciplinar, em Nova Iguaçu; no CPDA, no centro do Rio; e no Instituto de Três Rios.
Na pauta da Assembleia estavam: 1) Apresentação de TR para o 68º Conad; 2) Delegação para o 68º Conad; 3) PNE e ingresso na FEERJ (encaminhamento do GTPE); 4) Auxílio-transporte; 5) Orçamento (subsídio do GTVerbas); 6) Plano de Saúde.
Informes
Nos informes, a Diretoria apresentou um relato sobre a reunião entre a Reitoria, ADUR e SINTUR, que tratou sobre auxílio-transporte, insalubridade e reposicionamento. O informe sobre auxílio-transporte foi apresentado no ponto de pauta sobre o assunto.
Em relação ao reposicionamento, a Diretoria informou que o assunto não avançou no nível governamental. Na reunião, o sindicato solicitou à Reitoria um levantamento dos casos de docentes aposentados adjunto IV, que fazem juz ao reposicionamento para, com os dados em mãos, pressionar o governo, junto de outras entidades, pela garantia do direito dos e das docentes.
Sobre insalubridade, na reunião com a Reitoria, a Diretoria solicitou urgência no reconhecimento da insalubridade e conversão de tempo especial. Após o encontro, o sindicato obteve retorno da Justiça sobre a ação coletiva que a ADUR move tratando sobre a contagem de tempo especial em atividades insalubres. A universidade apresentou judicialmente um cronograma das visitas aos locais para a liberação dos laudos. No dia 4 de junho a ADUR irá realizar uma reunião com docentes envolvidos e a Assessoria Jurídica do sindicato para tratar sobre o assunto.
A Diretoria também informou que a construção da sub-sede da ADUR no Instituto Multidisciplinar está em fase de elaboração do projeto executivo. O Conselho de Representantes debateu o assunto e o próximo encaminhamento será a contração da empresa que irá realizar a obra.
Por fim, a Diretoria convidou as e os docentes a participarem do almoço de aniversário da ADUR, que acontecerá no dia 4 de junho, a partir das 11h. Haverá música ao vivo e a distribuição de um presente para as associadas e associados.
Pautas
A diretoria solicitou a inversao de pauta antecipando o ponto Plano de Saude. Após apresentação dos encaminhamentos da Plenária sobre Plano de Saúde, a Assembleia as referendou.
Primeiro ponto de pauta a Diretoria apresentou o Texto de Resolução “Grupos de Trabalho e Reuniões de setor do ANDES-SN: por uma participação de fato democrática! Reuniões híbridas, já!”. Após a leitura do texto de apoio do TR e amplo debate, a assembleia aprovou o envio do TR, que irá compor o Caderno de Textos do 68º Conad e será debatido no evento.
No ponto de pauta sobre a delegação da ADUR no 68º Conad, que acontecerá entre os dias 11 a 13 de julho, em Manaus, foi aprovado que a presidenta da ADUR, Elisa Guaraná, será a delegada da Associação no evento. Os observadores serão os docentes Rubia Wegner, Ricardo Dias da Costa e Raimundo Macário.
No ponto sobre PNE e ingresso na FEERJ, um encaminhamento pelo GTPE da ADUR, foi apresentado a importância do Plano Nacional de Educação. O PNE para o decênio 2024-2034 foi aprovado em abril de 2024, no entanto, ANPAE, ANPEd, ANFOPE, FORUMDIR e CEDES, bem como outras entidades, propuseram emendas ao Projeto de Lei 2614/2024. A ADUR questionou o ANDES, por meio de ofício, se o Sindicato Nacional apresentou emendas ao documento proposto, mas não obteve resposta.
Buscando ampliar a participação da ADUR em espaços qualificados de debate e articulação sobre políticas educacionais, o GTPE da ADUR propôs e a Assembleia aprovou por ampla maioria, com apenas uma abstenção, que a ADUR solicite ingresso no Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro.
Sobre o auxílio-transporte, a Diretoria informou que o Ministério da Gestão e Inovação mantém a posição e segue exigindo o registro ocorrência de presencialidade. Em diálogo com a reitoria, a ADUR tomou conhecimento de casos de professores que tiveram auxílio-transporte descontados. A orientação da Progep é que as e os docentes que foram descontados encaminhem email Copag-progep@ufrrj.br relatando a situação, os casos estão sendo analisados individualmente. A pró-reitoria também informou que irá realizar, na próxima sexta-feira, uma reunião com as chefias de departamento para minimizar os problemas.
Atuando sobre o assunto, a ADUR consultou o jurídico sobre a questão e também articulou com outras nove Associações Docentes ao enviar ofício para o MGI solicitando explicações sobre a Instrução Normativa nº 70/2025 e a Instrução Normativa nº 71/2025, que abordam o auxílio-transporte para servidores públicos federais.
Diante do difícil cenário que se apresenta, a Assembleia aprovou que a categoria mantenha a luta contra este tipo de registro. No entanto, em uma posição estratégica, para que não haja prejuízos aos docentes, a Assembleia também encaminhou que, caso não haja uma solução imediata a categoria registre, excepcionalmente, a presença no próximo mês. Essa posição ainda será avaliada à luz dos proximos acontecimentos. A ADUR segue acompanhando o caso de quem teve o auxílio cortado ou ainda nao normalizado.
O ponto de pauta sobre orçamento foi uma demanda do Conselho de Representantes. O Grupo de Trabalho em Verbas da ADUR apresentou alguns detalhes sobre o contingenciamento orçamentário que atingiu as universidades, entre outras áreas do governo. Foi destacada a centralidade do assunto do orçamento na luta política atual. A Assembleia encaminhou que o relato do GT se torne um documento para ser enviado aos docentes.
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