Governo Federal apresenta MP que garante o reajuste aos servidores
03 de janeiro 2025
Comunicação da ADUR
O Governo Federal anunciou junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos a edição de uma Medida Provisória para a reestruturação das carreiras do funcionalismo público federal. Este é um passo importante para a valorização dos servidores públicos, incluindo os professores federais, que há muito aguardam medidas que reconheçam sua importância e contribuição para o país.
A formalização dos acordos negociados em 2024, sob a liderança da ministra Esther Dweck, traz avanços significativos, especialmente com o reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em abril de 2026 para os docentes. A medida beneficia não apenas servidores ativos, mas também aposentados e pensionistas, representando um reconhecimento abrangente àqueles que dedicam suas vidas ao serviço público.
Além do reajuste salarial, a MP traz mudanças importantes, como a reestruturação de cargos, a criação de novas carreiras transversais e a reformulação de regras de avaliação e progressão. São iniciativas que fortalecem a educação e melhoram as condições de trabalho, aspectos essenciais para a qualidade do serviço prestado à sociedade.
O que muda na progressão?
A Medida Provisória prevê novos critérios para progressão e promoção nas carreiras do funcionalismo público, como avaliação de desempenho, capacitação, titulação, ocupação de funções de confiança, tempo de serviço e atuação em unidades prioritárias. Diferente do modelo atual, em que muitos servidores não são avaliados após atingir o topo da carreira, a MP estabelece avaliações contínuas ao longo de toda a vida funcional.
Além disso, institui um mecanismo de incentivo para desempenho excepcional, permitindo que servidores com entregas diferenciadas acelerem sua progressão em até dois níveis, reduzindo o tempo necessário para chegar ao topo da carreira.
A ADUR considera que o acordo é resultado do movimento que culminou na greve docente em 2024. Apesar de não termos alcançado o reajuste em 2024, entende que este esforço de valorização demonstra o compromisso do governo federal com a educação pública e com os trabalhadores que a sustentam. E ainda esperamos o avanço do Grupo de Trabalho instituído para regulamentar progressão respeitando o interstício, reposicionamento dos aposentados adjuntos e reposicionamento dos concursados em novas universidades, que já são da carreira.
Aguardamos a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional e confiamos que a medida será aprovada, consolidando este avanço significativo. Seguimos vigilantes e dispostos a colaborar para que essas mudanças se concretizem e beneficiem plenamente a categoria.
Mais Notícias
ADUR defende com veemência o veto ao PL da Dosimetria
Postado em 18/12/2025
18 dezembro 2025 A ADUR manifesta profunda preocupação com a aprovação, pelo Senado Federal, do chamado PL da Dosimetria, que … leia mais
Nota da ADUR sobre funcionamento remoto (17/12/2025)
Postado em 17/12/2025
17 dezembro 2025 Diante das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro na madrugada desta terça-feira (17/12) e considerando … leia mais
ADUR participa e apoia as mobilizações nacionais contra o PL da Dosimetria que tenta reduzir as penas de Bolsonaro e de outros golpistas
Postado em 15/12/2025
15 dezembro 2025 Milhares de pessoas ocuparam as ruas de mais de 40 cidades do país no domingo (14/12/2025) em … leia mais
ADUR manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Ary Carlos Xavier Velloso
Postado em 14/12/2025
14 dezembro 2025 A ADUR manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor Ary Carlos Xavier Vellos, ocorrido em 14 de … leia mais
Todos Contra a Reforma Administrativa
Postado em 11/12/2025
11 de dezembro 2025 Uma nova ameaça de Reforma Administrativa volta ao centro do debate político. A PEC 38, em … leia mais
ADUR-RJ vem a público manifestar profunda indignação diante dos episódios ocorridos na Câmara dos Deputados
Postado em 10/12/2025
10 dezembro de 2025 A ADUR-RJ vem a público manifestar profunda indignação diante dos episódios ocorridos na Câmara dos Deputados … leia mais
Ato Contra o Feminicídio em Copacabana
Postado em 08/12/2025
08 de dezembro de 2025 No último domingo (7) foi realizada a manifestação, em Copacabana, contra o feminicídio, convocada após … leia mais
Pesquisa Crucial: Plano de Saúde ADUR-RJ
Postado em 08/12/2025
08 de dezembro 2025 Em conformidade com a decisão da assembleia realizada em 02 de dezembro de 2025, a ADUR … leia mais
ADUR: Nas ruas e nas universidades por mulheres vivas
Postado em 05/12/2025
05 dezembro 2025 A ADUR-RJ se soma às mobilizações nacionais que exigem o fim do feminicídio e de todas as … leia mais
Viva a saúde pública brasileira!
Postado em 03/12/2025
03 de dezembro 2026 A ADUR saúda o anúncio de que o Brasil eliminou a transmissão vertical do HIV e … leia mais