No Dia dos Povos Indígenas, a luta é pela demarcação de terras e fim do garimpo
19 de abril de 2023
Assessoria de Comunicação da ADUR-RJ
O Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, foi adotado para explicitar a diversidade das culturas dos povos originários, assim como o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira. A efeméride, porém, ainda é menosprezada por uma parte da elite econômica brasileira interessada em criar mais pastos para os seus gados e mais áreas para garimpo ilegal de ouro, e ainda contou com o apoio durante quatro anos de uma gestão voltada pelo extermínio dos povos indígenas. Sendo assim, não existem motivos para celebração.
Isso ficou claro quando, no ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou vetar o Dia dos Povos Indígenas, aprovado graças aos esforços do Congresso Nacional, que vetou o veto bolsonarista. Na época, enquanto coordenava um boicote para a efeméride, o grupo do ex-presidente ainda instruiu parlamentares a aprovar o novo Marco da Mineração, projeto de lei cujo objetivo era facilitar a vida de garimpeiros ilegais na Amazônia.
Em um período que ficou marcado pela devastação da floresta amazônica e as queimadas no cerrado, o PL 191/ 2020 do governo Bolsonaro pretendia regulamentar a mineração em terras indígenas. Embora tenha tramitado em regime de urgência, a oposição dos movimentos sociais e políticos barrou a proposta. O projeto, segundo estudos, poderia provocar o desmatamento de mais de 862 mil km2 de floresta (é pouco mais que o dobro do tamanho da Alemanha).
Para se ter uma ideia, a maior parte das Terras Indígenas (TIs) no Brasil está na Amazônia Legal. A região concentra 424 das 726 TIs, e responde por mais de 98% da área demarcada no país. A região concentra, também, grandes depósitos minerais, comparável ao que existe em partes do Canadá ou da Austrália. A corrida pela exploração deflagrou uma verdadeira guerra silenciosa entre narcoterroristas. Em uma região de difícil acesso e sem estradas, a mineração deixa um rastro de destruição e dezenas de mortos em confrontos armados, como no emblemático caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Enquanto o mundo cobra do Brasil mais responsabilidade, o país enfrenta os esforços da extrema-direita alinhada aos barões do agronegócio. Em uma democracia moderna, apesar dos predadores do capital e de seus interesses em uma Amazônia destruída, a bandeira da preservação ecológica deixou de fazer parte de uma luta entre espectros políticos – direita e esquerda – para se tornar uma pauta global. A floresta, afinal, é importante para a regulação das chuvas, das quais dependem o agronegócio e a pecuária de um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Para além da importância da floresta, que atua capturando gás carbônico, um dos principais responsáveis pela escalada das temperaturas globais, é preciso entender o papel dos povos indígenas nesse processo. Apenas para esse ano, o governo Lula demarcará 14 terras. Comissões Externas foram criadas no Senado para acompanhar a crise de saúde e a retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e a criação de um território próprio para reassentar ribeirinhos removidos pela implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Nesta semana, foi apresentada a nova versão do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), que vai conjugar o exercício mais efetivo do poder de polícia com novas medidas de fomento ao desenvolvimento sustentável.
A ADUR-RJ apoia essas iniciativas de proteção à soberania do país e reforça a importância da retomada do programa de Plano de Carreira dos Funcionários da FUNAI, estagnado desde o início do governo Bolsonaro. A Associação de Docentes da UFRRJ entende que este plano é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da FUNAI, garantindo um serviço público mais eficiente e eficaz para toda a sociedade. No Dia dos Povos Indígenas, nosso sindicato reforça a luta pela demarcação de terras e o fim do garimpo ilegal!
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